Orientações topo da Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Em regime do plantãeste, a ministra Cármen Lúcia suspendeu parte do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em ação da CNI, que possui tais como relator este ministro Alexandre do Moraes. Constate a decisãeste na íntegra, clique cá.

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O ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, que teve o mandato cassado em 2012 em decorrência de interceptações telefônicas de que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado o pedido para reintegração ao cargo no Senado, contudo ele poderá, a princípio, concorrer às próximas eleições.

"Este Direito Penal não é este lenitivo por todos ESTES males nunca a resposta prima facie de modo a todos ESTES nossos graves dramas sociais, que demandam Ainda mais políticas públicas e, às vezes, menos intervençãeste do Poder Judiciário." Ministro Fachin

O advogado Ericson M. Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, fala Acerca este caso em qual o Facebook coletou ilegalmente dados pessoais de seus usuários e como foi o impacto global do fato segundo a regulamentaçãeste do cada país. (MI – clique cá)

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Trabalhadora de que não conseguiu comprovar acidente por manejorefregatráfego deterá por remunerar R$ 15 mil de honorários do sucumbência e custas processuais. A decisão é do juiz do Trabalho Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara de SP. (Clique cá)

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Há 106 anos, no POR DIA 10 de janeiro de 1912, Salvador foi bombardeada. Este episódio foi 1 dos momentos graves da luta política existente entre as oligarquias da República Velha no País do futebol. Foram cinco horas do pânico, 78 tiros do canhãeste, pré especialmentedios públicos e privados destruíDestes, dezenas de feridos. Assim sendo, após este episódio sangrento, fruto de uma briga política entre o entãeste governador da Bahia Auré especialmentelio Viana e este governo Federal, se deu a subida ao poder do ministro da Viação e Obras Públicas, José Joaquim Seabra.

Saiba como não há Ainda mais risco à liberdade, o ministro decidiu propor a desafetaçãeste do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetração em razão do pedido por desistência. Acompanharam esse entendimento ESTES demais ministros presentes à sessãeste.

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Em decisãeste monocrática, a ministra Isabel Gallotti manteve ESTES danos morais em R$ 20 mil, além da obrigação por instalação por uma plataforma elevatória de modo a qual a moradora, e outras pessoas com necessidade, permitam acessar o local livremente. (Clique cá)

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Na coluna veja este site por Este momento, este professor Flávio Tartuce apresenta critérios que servem para diferenciar a uniãeste estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel do chamado namoro qualificado, relaçãeste longa em que não há a presença Destes requisitos familiares por uma uniãeste permanecequedavel. (Clique aqui)

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